A Ousadia a Serviço da Coletividade

 SOBRE O IV ENCONTRO NACIONAL MULHERES DE AXÉ: A Ousadia a Serviço da Coletividade[1]

                                  O Encontro Nacional Mulheres de Axé, organizado pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, surge a partir da proposição do GT Mulheres de Axé que tem como coordenação nacional Mãe Nilce de Oyá e Vilma de Oyá. O GT tem como finalidade estimular e fortalecer o protagonismo das mulheres de terreiro nos espaços de decisão política, tendo como referência a história das Ialodês e Ialaxés (mulheres africanas e da tradição religiosa de matriz africana que comandam suas comunidades e as decisões político-comunitárias). Seus objetivos são: contribuir para o ativismo das mulheres de terreiros e a ampliação da participação delas nos espaços de defesa de direitos e controle social de políticas públicas, – qualificar as  informações sobre a Política Nacional de Saúde da Mulher com ênfase nos direitos  sexuais e reprodutivos, – estimular nos espaços internos e externos aos terreiros o desenvolvimento de ações de promoção da igualdade de gênero, e de promoção e proteção dos direitos e da autonomia das mulheres. (www.mulheresaxe.blogspot.com/‎).

                    Nossa ousadia começou no último dia do III Encontro Nacional Mulheres de Axé da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, realizado em 09 e 10 de março de 2012, no Rio de Janeiro, quando eu e Nina Fola, sob o clima da emoção, resolvemos disputar, com outras representantes, a cidade sede para realização do IV Encontro. Entre as capitais que concorreram estavam Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio Branco, Manaus, São Paulo, São Luís, Alagoas, enfim, o apelo tanto em relação às atrações turísticas quanto aos aspectos da tradição da matriz africana eram muito fortes. Combinei a defesa com Nina que rascunhou três argumentos para que eu pudesse elaborar a fala. Diga-se de passagem, que era minha estréia e as pessoas que me conhecem sabem que não sou dada a competições (prefiro os consensos). Bem, apesar de sermos o Estado onde as pessoas mais se auto-declaram como adeptos da tradição de matriz africana, (segundo dados do IBGE e FGV), é justamente aqui onde se verifica alta incidência de situações de intolerância religiosa, machismo, xenofobia, muitas vezes, estrategicamente, submersas sob o cruel e eficaz véu de invisibilidade. Contudo, o argumento mais convincente foi em relação ao trabalho que a RENAFRO Núcleo RS realiza e a luta pelo Estado Laico, (como por exemplo, a retirada dos símbolos religiosos dos espaços de poder públicos) que fez com que, por aclamação, a Plenária votasse na cidade de Porto Alegre para sediar o IV ENCONTRO NACIONAL MULHERES AXÉ. Ter defendido que o Encontro Nacional fosse realizado em Porto Alegre foi um desafio ao qual sabíamos da responsabilidade e compromisso com a nossa REDE tão bem construída e conduzida pelos seus coordenadores. Somos gratas pelo cuidado com que Ogan Marmo e Baba Diba tem para com esse processo. O reconhecimento do papel das nossas lideranças nos deu mais força para continuar firme no entendimento de que a auto-organização das mulheres seria um instrumento essencial para o sucesso do encontro. Como Baba Diba diz: a Rede toda é das Mulheres de Axé.

           O Rio Grande do Sul tem dado mostras de sua capacidade organizativa, bem como realizado avanços na construção de políticas para o Povo de Terreiro e não seria diferente com a organização das mulheres de axé. O racismo e o machismo são estruturantes do sistema colonialista e nos atinge de forma muito brutal. O feminismo ocidental não nos contempla, mas o machismo nos atinge indistintamente e temos poucos recursos para recorrer em se tratando de protagonismo político, social e econômico. Tudo isto e muito mais são fios   a serem tecidos pelas mulheres de axé da nossa Rede apoiadas pelo fio condutor das nossas lideranças masculinas para que juntos possamos vivenciar na concretude  da matriz africana os princípios civilizatórios que nos manteve até aqui fortes e unidos.

          Em julho de 2012, ousamos mais uma vez e realizamos o I ENCONTRO ESTADUAL MULHERES DE AXE, na cidade de Pelotas. Enfrentar o frio foi o de menos, mas conseguimos realizar um encontro tímido, sim, mas com a nossa marca, ou seja, ofertando o que de melhor tínhamos naquele momento e transformando o encontro numa estratégia para a organização das pautas que queremos e precisamos tratar com todas as mulheres e homens de axé. Nosso eixo condutor foi: O que é TORNAR-SE MULHER DE AXE?  Isto nos conduziu até a realização do Nacional, principalmente na figura da sempre impecável Nina Fola, cujo protagonismo como coordenadora expressa a circularidade do poder mítico social e o respeito pela hierarquia da tradição de matriz africana.

                      E fomos caminhando rumo ao IV Encontro: foram muitos os questionamentos, as preocupações, os cuidados, as idiossincrasias, as indignações, os diálogos, as trocas de email, enfim o trabalho e a exigência que caracterizam a nossa forma de realizar eventos, muitas vezes, não correspondiam com as respostas recebidas ou não recebidas. E muitas vezes nossa indignação foi acolhida pelo nosso coordenador Baba Diba que nos impulsionou a manifestar nosso sentimento de forma concreta. Esta postura foi decisiva, principalmente na minha atuação como uma das coordenadoras e como palestrante, considerando desde a importância da entrega do presente das Águas, como uma característica dos eventos realizados no Rio Grande do Sul (afinal o encontro era de mulheres e, portanto o presente para as Yabás era questão prioritária) até o compartilhamento da mesa na Conversa de Axé que tratava da violência contra as mulheres. Mas também foi a boa provocação de Ogan Marmo que fez o diferencial na minha apresentação ao responder uma mensagem: “Mãe Sandrali precisamos ousar e contamos com a senhora: ouse!”

            E daí mais uma ousadia, a ousadia na fala amorosa que se pretende curadora: uma fala não sobre o que penso da violência, mas sim sobre a dor causada pela violência, pela intolerância, pelo sexismo, pelo machismo, pela lesbofobia. Uma fala não da psicóloga, da especialista em criminologia, mas um relato real na fala de uma mãe de santo que se coloca no lugar de filha para poder dar voz ao sofrimento com o objetivo de criar uma estratégia amorosa no processo de cura através do compartilhamento e acolhimento que só o coletivo pode propiciar. A experiência foi incomparável e o que recebi em retorno justifica a situação de exposição em que me coloquei. Alguém me disse que fui muito corajosa. Não. Eu apenas ousei. Ousei pelo único objetivo de não calar diante da dor de muitas mulheres que continuam a mercê da violência estrutural do Estado brasileiro. Ousei porque não queremos ser adornos ou espectadoras. Ousei porque apesar dos avanços da Rede nós precisamos avançar muito mais; ousei porque rede se enlaça, se estende e se deixa tecer coletivamente; ousei porque queremos construir com todos e todas, mas especialmente com as mulheres do povo, queremos mudar o discurso que tem sido branco e patriarcal. Queremos muito mais ouvir do que falar, pois é através da fala das nossas Iyás (mais velhas ou mais novas), da fidelidade à tradição e do protagonismo individual e coletivo que construiremos políticas capazes de mudar a realidade e as condições em que vivem a maioria das mulheres a quem a violência, a discriminação e as intolerâncias mais atingem. Ousei porque queremos que cada mulher se enxergue na outra e que suas falas sejam reais, queremos que cada encontro se transforme em espaço de fala estruturado por nós mesmos e que possamos construir e protagonizar a mudança; ousei porque, em se tratando de expressão do poder feminino, pauto-me pela circularidade e pela conscientização de que somente na Unidade e no compartilhamento de saberes, de sentimentos, de emoções é que temos a força e a racionalidade para alcançar nosso objetivo.

Asé, nguzo, mooyo, saravá.

Iyá Sandrali de Oxum

Coordenadora Estadual do GTMulheres de Axé

RENAFRO/RS

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[1] Artigo escrito para o Jornal Raízes do Axé. Um encontro de fé.  www.jornalraizesdoaxé.com.br

Mãe, a rainha do clube é branca! ¹

Por Sandrali de Campos Bueno

Há algum tempo atrás recebi essa mensagem de minha filha que ao ir ao almoço de um clube social tradicional de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, teve esta constatação: a rainha do clube é branca.

Bem, numa sociedade multi-étnica, como é a brasileira, não seria motivo de estranheza que a rainha de um clube social fosse branca, negra, índia, cigana, enfim... Mas, em se tratando, de uma sociedade onde o preconceito racial é cruelmente dirigido aos negros e negras, independente da classe social, é de se estranhar que a rainha de um clube social negro seja branca, principalmente de um clube social negro de uma cidade do interior do estado. Espaço social negro de uma cidade onde as marcas do colonialismo escravocrata estão incrustados nas paredes das mansões que ainda preservam espaços onde a dignidade de uma civilização era diariamente ultrajada;de uma cidade que prosperou graças ao comércio da carne salgada,pelas mãos dos trabalhadores negros,cujo conhecimento,sabedoria e religiosidade transformaram a carne amarga,do gado maltratado, em alimento sagrado e compartilhado com o ser humano; das estâncias às margens do arroio cujas águas, outrora , misturaram-se ao sangue dos negros escravizados; sangue, suor e lágrimas que também serviram para regar flores, frutas e orvalho dos jardins e pomares onde as senhorinhas passeavam; nas calçadas das ruas que, acerca de cem anos atrás, dividia-se em espaços distintos e demarcados pelo preconceito , discriminação e racismo:onde branco andava, negro não podia pisar;de clubes sociais com rainhas, princesas e princesinhas, duquesas e duquesinhas que mantem a tradição europeia,de rendas e brocados,na ilusão de que o espaço privado é mais importante que o espaço coletivo do exercício da cidadania.

Sempre que faço alguma consideração a respeito de um tema ou de uma situação, costumo fazer uma referência a uma lenda que diz que quando a Verdade foi jogada sobre a terra, ela se esfacelou em vários pedaços e, cada um, ao pegar um pedaço disse: eis aqui a verdade, eu a tenho. Bem,ao tentar explicitar o que penso a respeito do que levaria um clube social negro abrir mão de uma rainha negra, eu estou trazendo uma parte da verdade. Certamente outros terão seus pedaços de verdade ou para se somarem à minha ou para contrapô-la. Mas como mulher negra, militante, mãe de duas mulheres negras não poderia me omitir frente à constatação de uma jovem negra.

O que significa esta constatação para uma jovem negra de vinte e três anos? Uma jovem que forjou sua identidade, desde a infância ouvindo e vivenciando sua negritude em todos os aspectos que envolvem a construção da subjetividade de uma mulher negra, numa sociedade preconceituosa, racista, machista e onde o modelo de beleza é ditado pela estética da mulher branca?

Respondo com outra pergunta: como fica a autoestima das meninas e adolescentes negras ao se verem representadas por uma moça branca? Mais uma vez se sentem invisibilizadas, pois o padrão escolhido nada tem a ver com seus cabelos crespos, com sua cor de pele, com seu formato de rosto, com seu perfil. De que adianta comemorar o fato de que a Miss Universo é negra se lhes é tirado a possibilidade de sonhar em representar seu clube e apresentar-se, aos demais clubes, ostentando sua beleza negra? O espelho que a escolha da “miss universo” lhe proporcionou ficou muito distante da sua realidade, porque o espelho social, que seu clube lhe apresenta, não reflete sua imagem.

Porem o mais preocupante é não encontrar resposta para as perguntas que ficam incrustadas na alma das crianças negras e das adolescentes negras, se mesmo no clube que deveria lhes referenciar elas veem negada a possibilidade de representar a sua beleza, o seu jeito, a sua cultura, o seu orgulho.

Creio que a escolha de uma rainha branca para representar um clube social negro fica por conta de uma suposta democracia racial e de uma interpretação equivocada do que seja promoção da igualdade racial, onde a cultura, a religião, os arquétipos, os espaços e as conquistas de negros e negras estão, cada vez mais, sendo embranquecidas. Vide o carnaval, a capoeira, o futebol e até mesmo as imagens dos deuses africanos... Mas o que ainda é pior, com o mesmo mecanismo utilizado pelos colonizadores desta Terra,que roubaram da África o que de melhor havia, está havendo uma apropriação das “coisas” que antes eram de negros e por isso eram consideradas pejorativas, ou seja, hoje, essas “coisas”, por serem fonte de renda e estarem a serviço do enriquecimento de alguns, passaram a ter um valor e um interesse premeditado, que muitas vezes passa despercebido pela maioria e , gradativamente, estão se tornando inacessíveis aos primeiros protagonistas: os negros e as negras.

Como um pedaço de verdade, gostaria que homens e mulheres, militantes da causa negra, reagissem cada vez que nossos filhos ou nossas filhas não se enxergarem no espelho social da sociedade brasileira. E que fique registrada a minha tristeza pelo fato de um clube social negro ter pisoteado sobre o sonho de suas representantes negras, tirando-lhes a possibilidade de orgulharem-se de representar seu clube, de reforçar sua identidade através da estética e da beleza da mulher negra.

1 In: Negras Palavras Gauchas/ organizador: Oscar Henrique Marques Cardoso. Evangraf, Porto Alegre,2013. PP.127-132.

Um Pouco do Meu Memorial.

          Meu nome é Sandrali de Campos Bueno (Iyá Sandrali d’Osún), nasci em 10 de maio de 1949, em Porto Alegre, no Bairro Montserrat, filha primogênita de Ely Souza de Campos e de Wilson Albino de Campos, mãe de Winnie de Campos Bueno e de Ayanna de Campos Bueno, com uma opção de vida marcada pela defesa incondicional dos direitos humanos.

Mulher, negra, Iyálòrisá (lê-se ialorixá), servidora pública, educadora, psicóloga, especialista em criminologia, comecei minha trajetória profissional e militante, aos 20 anos, na antiga FEBEM. Iniciei como alfabetizadora daqueles que a escola não acolhia por terem passado da faixa etária, no extinto Instituto Central de Menores – ICM, tendo protagonizado, na concretude da práxis, a mudança de paradigmas no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. No ICM, fui praxiterapeuta, instrutora de artes, auxiliar técnica, coordenadora de atividades, diretora, tendo sido a primeira mulher, no estado, a dirigir uma instituição destinada a “menores infratores” do sexo masculino, no período de 1987 a 1989, enfrentando todas as vicissitudes e contradições próprias de uma sociedade excludente, racista, sexista e intolerante
.

          A luta por justiça e respeito à infância e à juventude levou-me  à direção do Albergue Ingá Brita que acolhia meninos e meninas em “situação de rua”. Em 1992 assumi a presidência do MAPA (extinto Movimento Assistencial de Porto Alegre), tendo contribuído para construção da política de assistência social do município, no que diz respeito ao atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Contribui na implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Cidadania e Contra as Discriminações e a Violência (1994), tendo sido a 1ª secretária executiva, representando o Gabinete do Prefeito, na primeira gestão de Tarso Genro.
 

          Em 1996, concorri a uma vaga, como vereadora, à Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo Partido dos Trabalhadores, representando, enquanto mulher negra, Iyálòrisà, carnavalesca, o compromisso com a luta pelas liberdades individuais, dos movimentos populares e defesa da cultura e religião de matriz africana.

Minha iniciação religiosa na tradição de matriz africana (Batuque) foi realizada sob a orientação do Bàbálórisá (lê-se babalorixá) Enio de Oxum Pandá Miwuá, sendo neta religiosa do Bàbálórisá Romário de Osalá Jobocum Onifã, bisneta da Iyálòrisà Madalena de Osún Demun, tataraneta do Bàbálórisá Valdemar de Sango Kamuká Baruwálofina. Optei por plantar meu asé (lê-se axé) na cidade de Pelotas, onde dirijo meu ilé-asé (lê-se ilê axé), minha comunidade de terreiro pautada pela concepção de que a evolução e a dinâmica da relação do sagrado e do profano se dão na mesma proporção da relação do “sujeito-iniciado” com o “sujeito – cidadão”.

          Sou um singelo elo da corrente chamada Rede Nacional de Religiões de Matriz Africana e Saúde-Núcleo RS, RENAFROSAUDE/RS coordenado por Bàbá Diba de Yemonjá e atuo na coordenação do Núcleo Pelotas e no GT Mulheres de Axé/RS.

          Membro do Comitê de Promoção de Igualdade Racial no Serviço Público e ONGs.

       Fui conselheira, representante do Povo de Terreiro, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul- CDES/RS, período de 2011 a 2013.

Atualmente coordeno o Comitê Estadual do Povo de Terreiro, instituído pelo Decreto nº50.112, de 27 de fevereiro de 2013, com a “finalidade de propor, sugerir, apontar e elaborar políticas públicas voltadas ao Povo de terreiro e às Populações de Ascendência Africana, considerando os pressupostos da xenofilia da cosmovisão africana”.

          Eis uma síntese da minha trajetória:

• Como servidora pública protagonizei com outros e outras militantes e servidores a defesa pela garantia dos direitos dos adolescentes privados de liberdade e, atualmente, dedico-me à defesa pela valorização do servidor e da servidora no que tange à promoção da saúde e à transformação das relações de trabalho. 
• Como psicóloga optei por assessorar e desenvolver meu trabalho vinculado aos movimentos sociais, em especial, na defesa e promoção da igualdade racial, pela eliminação das causas do racismo, do machismo e das intolerâncias, pela defesa da vida e por um Estado Laico. 
• Como Iyálòrisá, luto pelo respeito à tradição de matriz africana, pela reparação civilizatória, na busca da equidade econômica, política e cultural da população negra, pela eliminação das discriminações e das violências e pela promoção de políticas públicas para o povo de terreiro e da população de ascendência africana. 
• Como militante, meu grito é de amor e de luta por uma sociedade mais igual, onde as armas sejam a do diálogo e a do respeito às diferenças. 
• Como pessoa, embora meu agir possa criar a ideia de complexidade, meu ideário está na simplicidade baseada em três premissas: (1) disciplina prazerosa pelo trabalho de servir o melhor cardápio que aprendi a fazer, (2) crença inabalável naquilo de melhor que o Outro tem a contribuir  (3) disputar apenas por aquilo  que conduz à Unidade.

Carta ao Secretário Marcelo Danéris

Sr. Marcelo Danéris

Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Estado do Rio Grande do Sul.

    

                                            

                                                            Sr Secretário

                     A sociedade e o Estado brasileiro têm uma dívida histórica, para com o Povo de Terreiro, em relação às ações e estratégias que, por mais de quinhentos anos, estão circunscritas no ideário de aculturamento que, de forma contraditória e violenta, destituiu e desconstruiu a ordem e a organização da cosmovisão de um povo cuja dinâmica civilizatória transcende a lógica da subjetividade individual.

                    A participação do Brasil no processo da III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, em 2001 criou aspectos favoráveis para que o Estado e a sociedade atuassem de forma mais incisiva e eficaz na superação dos componentes e das desvantagens sociais produzidas pelo racismo.

                    O Estado tem um papel na promoção da igualdade racial que precisa se consubstanciar, não só através do investimento das novas articulações das políticas econômica, social e ambiental. O Estado precisa pensar a mudança como compromisso ético, moral e de ressarcimento , civilizatoriamente falando, restituindo aquilo do qual a África foi pilhada, como diz Boaventura Souza Santos: “não só material, mas também epistemológica”, como bem cita o teólogo Jayro Pereira de Jesus. Há que mudar a lógica de uma sociedade individualista para uma lógica onde as singularidades se inter-relacionam, onde a conexão seja com TUDO e com TODOS, numa perspectiva fundamentada nos valores de um processo civilizatório como obra da Humanidade.

                 Para nós, o desenvolvimento socioeconômico está intrinsecamente ligado à construção e/ou reconstrução da premissa civilizatória africana da filosofia UBUNTU o que significa que 'não podemos dar um passo a frente ou para o alto sem que toda a comunidade de um passo à frente e ao alto'.

                  O Estado do Rio Grande do Sul deu passos significativos no sentido de ressarcir os danos psicológicos, materiais, sociais, políticos, educacionais sofridos pelo Povo de Terreiro e pelas Populações de Ascendência Africana, iniciando uma política, baseada no reconhecimento do espaço do terreiro como lugar de vivência cotidiana de uma visão de mundo em que os sujeitos são indissociados entre si, entre a comunidade, entre a natureza, pois é nessa interconexão que se estabelece a harmonia, o desenvolvimento e a justiça social.

                  Estes passos tem se reafirmado a partir do diálogo entre o governo do estado e o movimento social, sobretudo quando se inaugura no Ano Internacional do Afrodescendente, uma nova interlocução expressada nos anseios coletivos do Povo de Terreiro que se reafirma para além da ritualística e da culturalização, manifestando sua atuação como eixo estratégico para qualquer discussão, definição e encaminhamento de políticas para a população de Ascendência Africana e no reconhecimento, por parte do governo, de que qualquer instrumento que se pretenda reduzir os desequilíbrios no ordenamento das políticas que digam respeito à inclusão do Povo de Terreiro e das Populações de Ascendência Africana e que se traduzam em igualdade de oportunidades e de tratamento, deve se caracterizar como instrumento de afirmação civilizatória em busca da equidade em todas as esferas dos organismos governamentais e da sociedade.

                 E foi esse diálogo que fez com que, no dia 20 de dezembro de 2011,eu passasse a representar meu Povo, o Povo de Terreiro, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul - CDESRS.

               Então, caro secretário, eu quero lhe falar, ainda enquanto conselheira que fala do lugar do povo, fala do lugar da conquista por direitos, da luta por uma sociedade solidária, fala enquanto militante, enquanto defensora de um projeto político, mas essencialmente fala porque “outros e outras falaram, outros e outras falam e outras e outros falarão” na defesa de um projeto mítico coletivo em que as armas são a do diálogo e a do respeito às diferenças e que tem a circularidade e a transversalidade como princípio civilizatório; falo pedindo a benção à ancestralidade: quero lhe dizer que dialogar e construir consensos e concertações no meio de uma diversidade de posições e segmentos, (muitas vezes, diametralmente opostos) foi uma experiência que qualificou minha trajetória.  O CDESRS, o ‘Conselhão do Tarso’, passa a fazer parte, não apenas do meu currículo político social, mas como algo a ser compartilhado como vivência prazerosa na luta por uma sociedade igualitária.

               A nova tarefa que a mim foi atribuída por indicação do movimento social e pela confiança do Governador Tarso Genro, também foi uma conquista que se consubstanciou a partir da recomendação do CDESRS, um avanço social que repercute como ação pioneira no cenário nacional, ou seja, a instituição do Comitê Estadual do Povo de Terreiro, através do Decreto nº 50.112, de 27 de fevereiro de 2013, que tem por finalidade propor, sugerir, apontar e elaborar políticas públicas voltada ao Povo de Terreiro e às Populações de Ascendência Africana, considerando os pressupostos da xenofilia da cosmovisão africana. Um novo desafio que pela circunstância do cargo torna incompatível a representatividade enquanto sociedade civil, no CDESRS.

                   

                    Como nossa filosofia é Ubuntu, isto é: “só sou porque somos”, a indicação de Iyá Carmem de Holanda, iyalorixá, mulher negra, socióloga, professora universitária, dirigente do Centro de Apoio Social Conceição, com uma atuação intensa em sua comunidade representa não só a continuidade do nosso compromisso para com o trabalho desenvolvido pelo CDES, como acrescenta e amplia o leque de contribuição do Povo de Terreiro e das Populações de Ascendência Africana.

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                     Deixo o lugar de representatividade da tradição de matriz africana no CDESRS enquanto representante da sociedade civil, mas assumo o compromisso de continuar contribuindo na busca do consenso político e social na construção de políticas que ainda se fazem necessários na saúde, na segurança pública, na promoção dos direitos sociais, na economia, na educação, enfim na construção e consolidação do projeto de desenvolvimento econômico e social que dê sustentabilidade para os avanços na superação das desigualdades e no combate ao racismo.

                                                         Porto Alegre, 27 de agosto de 2013.

                                      Sandrali de Campos Bueno- Iyá Sandrali d’Osun

Relatando a construção de um programa

                                                         RELATÓRIO

CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS DA CULTURA DE PAZ

PELA PROMOÇAO DA SAÚDE DO SERVIDOR E DA SERVIDORA DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

                                  Porto Alegre, abril de 2013

INTRODUÇÃO

                        O Grupo de Trabalho - GT, designado pela presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE/RS, Joelza Mesquita Pires, através da PORTARIA 160/2012 – Presidência e constituído por Dina Prytula Greco Soares, matrícula 3586.5 e Loiva Terezinha Losso, matrícula 2337.4, respectivamente, psicóloga e assistente social do Serviço de Saúde do Trabalhador – SEST; Eremita Gouvêa de Souza, matrícula 0060.4, técnica em educação e chefe do Núcleo de Egressos; Lizelda Peniza Bravo Cassales, matrícula 2396.0,  psicóloga do Núcleo de Provimento e Relações de Trabalho – NPRT; Luis Francisco Oliveira da Silva, matrícula 7065.6, assessor de comunicação social; Marlene Batista Ramos, matrícula 7077.1, assessora da Diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania – DQPC; Rogério Moller dos Santos, matrícula 4216.8, agente sócioeducador, lotado no Núcleo de Egressos; teve como tarefa, no prazo de doze meses, estudar, elaborar e propor o Programa de Cultura de Paz, a ser desenvolvido na FASE/RS. A coordenação do GT coube à servidora Sandrali de Campos Bueno, matrícula 073.7, psicóloga do NPRT.[1]

                        A partir desta nomeação, os servidores e servidoras integrantes do GT acumularam, além das atribuições inerentes ao exercício da função de cada um(a), o designado na referida Portaria. Diante disso, foi necessária a definição de um cronograma de reuniões, de modo a equacionar a sobrecarga de trabalho diante desta tarefa e das demandas oriundas do cotidiano institucional.

                      O GT definiu sua estratégia de atuação através de uma postura de acolhimento a toda e qualquer contribuição teórica e/ou prática que viesse ao encontro dos princípios que norteiam o MOVIMENTO PELA PAZ MUNDIAL. Partindo deste posicionamento, o GT estabeleceu a diferença entre estudar, elaborar e propor  o Programa de Cultura de Paz a ser desenvolvido na FASE/RS e a execução de ações demandadas em situações de crise institucional (eventos desestabilizadores, conflitos,  motins, rebeliões, etc.). Diante destes pressupostos metodológicos e considerando o papel formalmente atribuído ao GT, durante todo processo de construção do Programa de Cultura de Paz na FASE/RS, o grupo procurou manter o foco nesta elaboração para que as mudanças na cultura institucional pudessem ocorrer de forma gradativa, consistente e duradoura.

 

I. APRESENTAÇÃO

                        Considerando a reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2013, convocada pela Presidente da FASE/RS, bem como a nova designação na coordenação do trabalho, entendemos ser importante elaborar o relatório final que contempla o material produzido até a presente data, dando conta do proposto na Portaria de designação do GT.

                        O presente relatório descreve o processo de  estruturação do Programa de Práticas de Construção da Cultura de Paz pela Promoção da Saúde do Servidor e da Servidora da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – Programa Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS, que foi adquirindo, durante o seu desenvolvimento, o formato de elaboração coletiva na busca de novos paradigmas nas relações de trabalho e promoção de saúde.

                        O material produzido durante este período encontra-se anexado, possibilitando a compreensão das etapas e das ferramentas metodológicas utilizadas, bem como a dinâmica na configuração e definição dos princípios e diretrizes do Programa.

                        A conclusão do estudo, elaboração e proposição do Programa Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS representa o acumulo das ações realizadas durante o período de dez (10) meses, (março a dezembro de 2012), no qual se estabeleceu uma metodologia participativa em que a teoria foi se consubstanciando a partir das discussões, das estratégias e da vivencia do cotidiano institucional.

                        O período de elaboração deste relatório foi de 22 de janeiro a 22 de março de 2013, tendo sido redigido e organizado pelas psicólogas Dina Prytula Greco Soares, Lizelda Peniza Bravo Cassales e Sandrali de Campos Bueno.

II. OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral:

                        Apresentar a proposta construída pelo Grupo de Trabalho - GT Cultura de Paz , conforme Portaria 160/2012 – Presidência, de 19 de abril de 2012.

2.2 Objetivos Específicos:

➢    Descrever o processo de construção do Programa Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS;

➢    Propor o Programa Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS;

➢    Anexar o material elaborado pelo GT Cultura de Paz, no período de março a dezembro de 2012;

➢    Formalizar a conclusão do estudo, elaboração e proposição do Programa de Cultura de Paz, através da entrega deste Relatório e do material audiovisual (apresentação em slides), à Presidente da FASE/RS.

III.  OBJETO

 

                       CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS DA CULTURA DE PAZ PELA PROMOÇÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR E DA SERVIDORA DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – PROGRAMA DE CULTURA DE PAZ E SAÚDE-FASE/RS.

IV.  METODOLOGIA

           

4.1 Marcos Referenciais para Elaboração do Programa Cultura de Paz e Saúde -FASE/RS:

                                    

a) Reunião sobre Central de Práticas Restaurativas, no dia 18 de janeiro de 2012, cuja pauta foi sobre a implantação da Cultura de Paz na FASE/RS, tendo como encaminhamentos:

➢    Solicitar à Presidente da FASE que apresente ao grupo a ideia sobre o trabalho a ser realizado;

➢    Sugerir a constituição de um grupo de trabalho;

➢    Sugerir a realização de um Seminário Aberto da FASE;

➢    Apresentar as ideias do grupo à Presidente da FASE e entregar a Ata desta reunião com  as propostas construídas até o presente, ficando Sandrali de Campos Bueno e Marina Ferreira designadas para tal.    (Cópia da ata da reunião, em ANEXO 1).

b) Reunião no dia 24 de janeiro de 2012 para apresentação ao grupo da ideia da Presidente da FASE/RS sobre o trabalho a ser realizado. Os encaminhamentos foram:

➢    Elaborar um cronograma de reuniões para estudo, discussão e elaboração do Programa de Cultura de Paz;

➢    Definição do Grupo de Trabalho, sendo algumas pessoas por adesão e outras por indicação da Presidente.    (Transcrição do esboço apresentado pela Presidente da FASE/RS e cópia da lista de presença, em ANEXO 2).

c) Participação no Seminário Internacional Saúde do Servidor: Organização do Trabalho e Qualidade de Vida, realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 19 e 20 de abril de 2012, que contribuiu na definição do referencial teórico-prático do Programa da Cultura de Paz na FASE.  (Cópia da programação do seminário, em ANEXO 3).

Participantes: Diná P. Greco Soares, Lizelda P. Cassales, Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno. 

d) Indicação da servidora Sandrali de Campos Bueno  para  representar a FASE/RS no Fórum Consultivo do Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (Cópia do Decreto Nº 48.898, 06 de março de 2012. D.O e cópia do ofício nº 017/2012GAB/SARH, 26 de abril de 2012, em ANEXO 4).

e) Apresentação da pesquisa Distúrbios Psíquicos Menores em Agentes Sócio-educadores dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - Ms. Patrícia Bitencourt Toscani Greco, da Universidade Federal de Santa Maria no auditório da sede da FASE, em 15 de maio de 2012, promovido pelo GT da Cultura de Paz. (Resumo da pesquisa, cópia da lista de presença e fotos, em ANEXO 5).

f) Seminário Escuta na Clínica de Psicodinâmica do Trabalho, no Instituto Pichon-Rivière, no dia 24 de maio de 2012.

Participantes: Diná P. Greco Soares, Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno. 

g) Reunião com a direção e técnicos da Escola de Gestão Pública do Município de Porto Alegre, no dia 12 de junho de 2012, para buscar subsídios sobre o Programa de Preparação para Aposentadoria – PPA, que resultou na elaboração do anteprojeto do programa para os servidores da FASE/RS. (Foto, ANEXO 6).

Participantes: Loiva T. Losso e estagiária de Psicologia Josiane Barbosa. 

h) Participação no Seminário Estadual sobre Prevenção de Uso de Drogas, na Assembleia Legislativa, no dia 26 de junho de 2012.

Participantes: Diná P. Greco Soares, Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno.

  

i) Participação no Seminário Assédio Moral: Ética, Saúde e Aspectos Legais, realizado pelo Governo do Estado, em 17 e 18 de setembro de 2012, reforçou a necessidade de aprofundamento e pesquisa sobre o tema, tendo como eixo a solicitação da Presidente de que fosse incluído, o Programa de Prevenção ao Assédio Moral, no Programa da Cultura de Paz. (Programação em ANEXO 7).

Participantes: Diná P. Greco Soares[2], Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno.

j) Participação no Curso Emergências e Urgências: possibilidades de intervenção psicológica, promovido pela Faculdade de Psicologia da PUCRS, de 03 a 09 de julho de 2012. (Programação em ANEXO 8).

Participantes: Diná P. Greco Soares e Sandrali C. Bueno.

k) Debate sobre os seis anos da Lei Maria da Penha, na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, no dia 10 de agosto de 2012. (Fotos, em ANEXO 9).

Participantes: Diná P. Greco Soares, Lizelda Cassales e Marlene B. Ramos.

l) Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Psicologia/Curso de Serviço Social. Abril/2011 a Dezembro/2012.

Participante: Diná Prytula Greco Soares.

m) Curso de Capacitação para Gestores Públicos: Políticas de Acessibilidade e Direitos Humanos. FADERS. 240horas, de 09/07/2012 a 07/07/12/2012.     

Participantes: Sandrali de Campos Bueno.

n) Curso de Prevenção do Uso de Álcool e outras Drogas no Ambiente de Trabalho,  http://trabalho.senad.gov.br/ . Organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.

Participante: Marlene B. Ramos.

o) Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Ministrado por Kay Pranis. 23 a 26 de outubro de 2012.

Participante: Lizelda Cassales.

p) Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Prevenção ao Assédio Moral em Instituição de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Entregue em dezembro de 2012)[3]

4.2  Construção do Programa Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS:

4.2.1 Concepção Metodológica utilizada na Construção do Programa

                        A concepção deste Programa baseia-se nos pressupostos que norteiam o MOVIMENTO PELA PAZ MUNDIAL, ou seja, o compromisso na vida diária, na família, no trabalho, na comunidade, na região e no país de: respeitar a vida, rejeitar a violência, ser generoso, ouvir para compreender, preservar o planeta e redescobrir a solidariedade. A partir daí, entende-se que construir práticas da cultura de paz, na FASE/RS, significa promover a saúde dos servidores.

                        O protagonismo dos servidores, bem como a adesão dos gestores , é fundamental para construir novos paradigmas baseados em valores, atitudes, comportamentos e estilos de vida capazes de promover novas possibilidades de mediar relações, conflitos e de prevenir eventos desestabilizadores, principalmente nas questões relativas ao sofrimento físico e psíquico relacionados ao tipo de trabalho desenvolvido nesta Fundação.

                        A mudança de cultura exige um tempo e disponibilidade afetiva e efetiva de todos envolvidos no processo, pois, como refere Dejours, “a transformação passa pela mobilização da capacidade de análise dos sujeitos sobre suas relações com a organização do trabalho” (p.84)[4] . Portanto, diante das diversas possibilidades de intervenção, o GT identificou que o caminho para atingir os objetivos da Cultura de Paz na instituição depende do empenho dos gestores em favorecer a construção coletiva a partir da analise da relação subjetiva ao trabalho.

                        A constatação de lacunas na organização e na dinâmica das relações de trabalho foi determinante para a utilização de estratégias metodológicas utilizadas de acordo com o princípio da participação e da reflexão dos sujeitos em relação à tarefa, isto é, a cada reunião, discussão, atividade, participação em cursos e/ou seminários foram sendo acumuladas contribuições para a elaboração deste Programa. Esta postura fez com que o processo, por si só, produzisse uma dinâmica de debate contínuo na busca do conhecimento por parte do GT, refletida desde a escolha do nome do Programa, perpassando por todas as ações desenvolvidas.

4.2.2  Ações Desenvolvidas

4.2.2.1 Reuniões:

a) Reuniões semanais de estudo, discussão e construção dos princípios, diretrizes e metodologia do Programa.

         

b) Reuniões com a Presidente da FASE, visando o acompanhamento das ações através de relatórios parciais e mostra de material elaborado pelo GT. (Documento referência, em ANEXO 10).

c) Reuniões com o assessor de comunicação social da FASE para discutir e definir a diagramação, comunicação visual e divulgação do Programa.

d) Reunião com a diretora da Diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania – DQPC, visando alinhar as atividades da Diretoria com as ações da Cultura de Paz.

e) Reunião com a diretora da Diretoria Sócio-Educativa – DSE, para apresentação da metodologia do Programa e coleta de sugestões.

f) Reunião com o diretor da Diretoria Administrativa – DA, para conhecimento e discussão do Programa.

                          

g) Reuniões com a coordenadora de Saúde e Relações do Trabalho – CSRT, visando a delimitação das atividades do setor, cronograma e as demandas entendidas como ações da Cultura de Paz. (Comunicações Internas - CI's em ANEXO 11).

h) Reuniões com a coordenadora de Formação Permanente – CFP, visando a inserção do Programa no Planejamento Estratégico da FASE/RS.

      

i) Reuniões com chefe do Núcleo de Informática para a inclusão do link cultura de paz no site da FASE/RS, bem como a criação do endereço eletrônico “cultura de paz” e outras providências.

j) Reuniões com a Central de Projetos para ciência do Programa e auxiliar na formatação do mesmo.

                     

k) Participação na reunião de avaliação sobre rebelião no CASE POA II e elaboração do plano de contingencia e retomada das rotinas institucionais da unidade, na sala da presidência da FASE/RS, no dia 29 de maio de 2012.

l) Reunião com representantes da Igreja Batista, nos dias 06 e 19 de junho de 2012 para tratar sobre parceria com a FASE/RS.

m) Reunião com presidência da FASE/RS para elaboração do plano de ação para CASE Caxias do Sul em 20 de junho de 2012.

n) Reunião com o Núcleo de Treinamento Estágio e Avaliação de Desempenho – NTEAD, com a Central de Projetos - CP e com a Assessoria de Informação e Gestão - AIG, no dia 25 de junho de 2012 para apreciação e avaliação da proposta da Associação pela Saúde Emocional de Crianças (www.amigosdozppy.org.br), apresentada à FASE/RS.

o) Reunião com assessor da DA, com  chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador – SEST, assessora da DQPC e membros do GT Cultura de Paz, no dia 01 de agosto de 2012, para organizar a reabertura do “espaço do servidor”  na antiga lanchonete, na sede da FASE/RS. (Fotos, em ANEXO 12).  

p) Reunião com o NTEAD, no dia 11 de setembro de 2012, para planejar a apresentação do Programa  na abertura do curso para chefes de equipe.

                                                                                                                                      

q) Reunião com a Presidente da Fase, no dia 14 de novembro de 2012 para apresentar a proposta da Campanha de Divulgação do Programa Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS.

r) Reunião com diretores de unidades de Porto Alegre e Novo Hamburgo, na DQPC, no dia 26 de novembro sobre a Campanha de Divulgação do Programa Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS. (Lista de presença, em ANEXO 13).

s) Reunião com a Presidente, no dia 21 de janeiro de 2013, para tratativas da Cultura de Paz na FASE/RS, onde foram apresentados os resultados da campanha.

4.2.2.2  Atividades:

a) Pesquisa de material bibliográfico, documentos e textos .

b) Sistematização inicial do conteúdo teórico-prático do Programa, através da escrita e transcrição para slides[5]. (Documento, em ANEXO 14).

c) Embelezamento do espaço (criação do jardim[6]) no local se atendimento técnico (SEST e NAPTR) aos servidores em Porto Alegre. (Fotos, em ANEXO 15).

d) Criação da logomarca e ícones do Programa.  (ANEXO 16).  

e) Elaboração do material audiovisual para divulgação e apresentação do programa.        

f) Encaminhamentos para confecção do “banner” do Programa e aquisição do lírio da paz. 

g) Criação do e-mail culturadepaz@fase.rs.gov.br e implantação do link cultura de paz no site da FASE/RS.

h) Elaboração de texto informativo para colocar no link cultura da paz. ( ANEXO 17).

i) Monitoramento de mensagens do endereço eletrônico.

j) Revisão da metodologia de elaboração de programas e projetos.

k) Anteprojeto de cultura de paz[7].  (ANEXO 18).

l) Anteprojeto Preparação para Aposentadoria para os Servidores da FASE/RS.[8] (ANEXO 19).

m) Preparação de material áudio visual para apresentação no evento de inauguração do espaço do servidor.

n) Planejamento e execução de  atividade em parceira com a CSRT/SEST sobre prevenção ao câncer de mama, nas Unidades de Porto Alegre e Sede Administrativa da FASE/RS.[9]   (Fotos e folder, em ANEXO 20).

4.2.2.3 Apresentações[10]:

a) Diretoria, coordenações, núcleos e serviços da DQPC, no dia 26 de abril de 2012,  Responsáveis: Dina P. Greco Soares, Lizelda P. Cassales, Loiva T. Losso, Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno.

b) Encontro de Diretores nº 04/2012, em Uruguaiana, no dia 07 de maio de 2012. Responsáveis: Dina P. Greco Soares e Sandrali C. Bueno.  (Programação e Fotos, em ANEXO 21).

c) CASE POAII, em Porto Alegre, café da manhã, no dia 20 de junho de 2012, em parceria com Igreja Batista (Adriana). Reflexão com a equipe. Responsáveis: Eremita G. de Souza, Lizelda P. Cassales, Marlene B. Ramos.

d) 1º Encontro Regional sobre o Adolescente em Conflito com a Lei, no Auditório do Ministério Publico, em Pelotas, no dia 03 de julho de 2012. Responsável: Sandrali C. Bueno. (Cópia da programação, em ANEXO 22).

e) Sede, em Porto Alegre, na atividade promovida pela CFP - Prata da Casa, no dia 27 de julho de 2012. Discussão em grupo. Responsáveis: Dina P. Greco Soares,  Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno. (Fotos, em ANEXO 23).

f) CASE POA I, em Porto Alegre, no dia 30 de agosto de 2012. Responsáveis: Lizelda P. Cassales,  Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno. (Fotos, em ANEXO 24).

g) Sede, no espaço do servidor, no dia 08 de agosto de 2012. Responsáveis: Eremita G. de Souza, Lizelda P. Cassales, Marlene B. Ramos, Dina P. Greco Soares e Loiva T. Losso. (Fotos, em ANEXO 25).

h) CASE PELOTAS, na unidade, em dezembro de 2012. Responsável: Sandrali C. Bueno.

4.2.2.4     Quadro descritivo das apresentações

Atividade Descrição Contribuições Variáveis e Indicadores Responsáveis Apresentação do Programa na Diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania, no dia 26 de abril de 2012, na sede. Publico alvo: Diretora, coordenadores, chefes de núcleo e demais servidores da DQPC. Atividade de sensibilização: música, Um homem também chora (Guerreiro Menino), Gonzaguinha. Apresentação do Programa em slides. Buscar parcerias com outras fundações, com SEMAPI, com AFUFE, com Associação em Defesa do Morro Sta. Tereza, com Universidades. Organizar lista de servidores que querem aderir ao Programa. Criar um email da cultura de paz. Criar um jornal. Criar formas de divulgação das atividades. Grupo de trabalho com os servidores  aposentados. Criar o conselho de ex-servidores. Propor ações de valorização. Questões das relações de trabalho. Olhar ao outro (resgatar).  Instalação de caixas de sugestões. Mapear o que cada casa tem de praticas positivas. Ações para diminuir o desperdício de material. Lixo seco. Educação ambiental. A empatia como método de trabalho. O compartilhamento do sentimento prazeroso causado pelo estudo e aprofundamento das possibilidades inerentes ao processo de elaboração de uma proposta de mudança de cultura. A construção coletiva considerada como um valor. A confirmação da estratégica metodológica na construção do Programa. A revisão de conceitos, conteúdos e aprimoramento da formatação da apresentação em slides. O relato da vivencia do cotidiano institucional como indicadores na proposição de ações. O sentimento de invisibilidade do servidor. Dina P. Greco Soares, Lizelda P. Cassales, Loiva T. Losso, Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno. Encontro de Diretores nº 04/2012, em Uruguaiana, no dia 07 de maio de 2012. Público alvo: Diretoria Geral, Diretores das unidades. Fala da Presidente da FASE abordando o tema Cultura de Paz na FASE e apontamento sobre o Programa de Prevenção do Assédio Moral.      Lançamento dos símbolos do Programa: banner e lírio da paz, que deverão ser colocados na recepção de todas unidades. Distribuição de camisetas com a logomarca do Programa, por iniciativa da diretora da DQPC.      Breve histórico do processo de construção do Programa.    Vídeo motivacional com música: Um homem também chora (Guerreiro Menino), Gonzaguinha e Sonhar, Maria Bethania. Apresentação do Programa em slides. Ações da gestão no sentido de valorização dos servidores através de atos e atividades, como homenagens, entrega de spin comemorativo. Assumir o Programa como uma política da gestão.  Realizar um seminário. Caminhada pela Paz. Envolver as famílias dos adolescentes, através de parceria com as pessoas que desenvolvem atividades de caráter voluntario. Confecção de camisetas com a logomarca do Programa. Cada servidor lotado na DQPC adotar (apadrinhar) um adolescente internado nas unidades da FASE/RS. Adesão ao Programa através das parcerias com lideranças da comunidade. Envolver todos os servidores através de reuniões em pequenos grupos. Revisão da Resolução 002/2009 que normatiza o Programa de Prevenção ao Assedio Moral. Monitoramento das atividades e controle das iniciativas no sentido de manter os princípios metodológicos do Programa e as deliberações do GT Cultura da Paz. Necessidade        de  compatibilização do material áudio visual (Data show) específico para apresentação do Programa. Previsão de projeto de captação de recursos financeiros. Qualificação dos procedimentos e estratégias de gestão /ações a serem executadas pelo GT Cultura de Paz. Deliberação sobre o procedimento quanto à aquisição de banner e dos lírios para as demais unidades. Discussão sobre a Central de Práticas de Cultura de Paz e Saúde. Estabelecimento de cronograma de apresentações e consolidação do Programa. Definição de data apresentação para o secretário da SJDH e para Judiciário, para sede e representante de cada CASE; SEMAPI e AFUFE, em cada CASE. Realização de um Seminário. Necessidade de estabelecer quais os critérios e formato da Campanha de Divulgação do Programa  Estratégias de mobilização como: Concurso numa escola de modas para escolha do estilo do jaleco com Logotipo do Programa; Concurso literário; Concurso de fotografia e Memorial da FASE/RS. Criação de conta da Cultura de Paz. Criação do “Selo da Cultura de Paz” da FASE/RS. Orçamento do Programa/projeto. Necessidade de afirmação da atribuição do GT junto às Diretorias e definição das atribuições de cada componente do grupo. A apresentação do programa em slides precisa ser apropriada por todo GT e revisada. Dina P. Greco Soares e Sandrali C. Bueno.  CASE POA II, em Porto Alegre, no dia 20 de junho de 2012. Público alvo: Servidores do CASE.       A atividade foi proposta pela Presidente da FASE em parceria com o grupo de voluntários da Igreja Batista. Momento de espiritualidade realizado pelos reverendos, onde foi pregado amor ao próximo. Fala da Presidente da FASE/RS. Após, no local onde ocorreu o café da manhã, foi dado ao conhecimento o Programa de Cultura de Paz, aos servidores presentes, através de exposição verbal onde foram colocados os objetivos e a forma de adesão ao Programa.  O estudo  dos pressupostos teóricos da cultura de paz na FASE/RS deve ser aprofundado em compatibilidade com as teorias e abordagens técnico-científicas do ambiente institucional11. Convidar o grupo do “manifesto”12 para um momento de escuta. Motivar o comprometimento do grupo na busca de ações que possam contribuir para resoluções dos problemas elencados. A atenção à questão da diversidade religiosa, considerando que a cultura de paz tem o caráter da universalidade. O Programa de Cultura de Paz na FASE/RS está para alem da religiosidade, preocupando-se com a saúde, bem estar e harmonia dos trabalhadores, assim como dos adolescentes. Valores da cultura de paz  são universais e estão baseados na Carta da Assembleia da ONU, 2000 conforme já referenciado neste Programa. O Programa de Cultura de Paz tem um objetivo maior que extrapola a resolução de crises de forma impulsiva. A relação de poder instituído não pode ser determinante para as ações da Cultura de Paz. 1º Encontro Regional sobre o Adolescente em Conflito com a Lei, no Auditório do Ministério Publico, em Pelotas, no dia 03 de julho de 2012. Público alvo: servidores do CASE, adolescentes    e convidados: escola, conselheiros tutelares, aberto à comunidade. A apresentação teve outra configuração devido o evento ser realizado  com a presença de outras entidades da região. O Programa deve ser inicialmente apropriado pelos servidores da FASE/RS, pois a apresentação da proposta é uma estratégia metodológica na construção do Programa. Adequação das apresentações conforme a demanda, respeitando as características de cada CASE.  Execução de uma  apresentação compacta  para público externo. Inclusão dos projetos que estão sendo realizados, junto aos adolescentes, como cultivo de plantas aromáticas, reciclagem.  Sandrali C. Bueno. Sede, em Porto Alegre, na atividade promovida pela CFP - Prata da Casa, no dia 27 de julho de 2012. Publico alvo: servidores que trabalham na sede e representantes das unidades de Porto Alegre. A apresentação foi substituída por uma discussão sobre o tema devido a não adesão dos servidores ao convite da CFP e GT Cultura de Paz e Saúde. Elaborar uma estratégia diferenciada de divulgação. Aprimorar o fluxo de comunicação. Que os espaços de discussão das demandas da instituição sejam de fato participativo e que haja definição da proposta da gestão. Avaliação do compromisso dos diretores e chefias com o Programa, Estudo de novas estratégias de mobilização.  Estratégias para lidar com a frustração diante de uma atividade não realizada de acordo com o planejado. Trazer para sede não dá resultado que esperamos. Criar um vídeo sobre o Programa.  Circularidade de papéis dos componentes do GT.  Criatividade como ferramenta do GT.  Troca de experiência como reforço qualificado no processo de construção do Programa. Dina P. Greco Soares,  Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno  Sede, no espaço do servidor, no dia 08 de agosto de 2012. Publico alvo: servidores que trabalham na sede e demais unidades. Apresentação de material audiovisual elaborado pelo GT visando apresentar os valores da cultura de paz e as atividades realizadas em parceria com SEST e NPRT. Mapeamento das dificuldades na realização da atividade. Necessidade de qualificar o fluxo de intervenções. Necessidade de discussão sobre atuação dos técnicos13 nas instituições de atendimento socioeducativo. Eremita G. de Souza, Lizelda P. Cassales, Marlene B. Ramos, Dina P. Greco Soares e Loiva T. Losso CASE POA I, em Porto Alegre, no dia 30 de agosto de 2012 Público alvo: direção e servidores do CASE POA I. Esta atividade foi realizada após de desestabilização da unidade (rebelião), e após constatação da necessidade de proporcionar um espaço de escuta aos servidores e acolhimento de suas demandas. A atividade ocorreu nos turnos manhã e tarde. Apresentação do Programa, escuta e discussão sobre problemas/soluções para a unidade e a instituição. Coffee-break nos dois turnos com os servidores do CASE. Músicas de sensibilização: Guerreiro Menino, Sonhar, Imagine. Apresentação de Vídeo: O Gladiador. Apresentação do Programa em slides. Discussão e reflexão com os servidores. Buscar uma união para construir esses espaços. Aproximação da sede as unidades Criar um espaço como o CER no Complexo da Vila Cruzeiro. Enquanto a FASE não tratar conflitos a partir da realidade da unidade,  não soluciona o problema. Falta de cuidado da Fase. Tempo que não é dado para dar conta da demanda  da unidade. O servidor não consegue suportar mais, não  pensar no outro, só olha quando o cara despencou. Necessidade de um Olhar ao servidor. Valorização do servidor, trabalhar questões ligadas ao estigma principalmente quanto à função de agente socioeducador. Comunicação do micro para o macro; Proporcionar momentos de reflexão e material, grupos de escuta na unidade. Promover encontros entre as unidades, trocas e discussões de experiências e vivencias. Respeitar e valorizar a cultura de cada unidade e proporcionar a integração, construir uma unidade de trabalho. Não adianta a sede saber como tratar. Espaço para conversar hoje não tem melhorar o convívio. Cultura de paz vem ao encontro das expectativas do servidor neste momento em que a demanda atropela a própria vida e o servidor carece de uma atenção adequada, mais humana e respeitosa. A paz começa em cada um de nós (diretor). Resgatar ações e projetos que a unidade desenvolveu ou desenvolve, como horta, reciclagem. Os conflitos e crises institucionais são previsíveis e, portanto, podem ser prevenidos14. Necessidade de exercitar as práticas do Eixo III- Práticas de Restauração e Concertação entre os componentes do GT. Necessidade de delimitar a intervenção nas unidades no que diz respeito aos momentos de discussão e reflexão (escuta forte). Lizelda P. Cassales,  Marlene B. Ramos e Sandrali C. Bueno CASE PELOTAS, em dezembro de 2012. Ida a Pelotas para apresentar e discutir o programa, em resposta à deliberação da Diretoria Geral da FASE/RS- DG, no sentido de discutir ações com os servidores para resolução de conflitos. Contato com a unidade para agendar e organizar a atividade; Parceria da Escola para disponibilização de Data Show. A atividade foi substituída por uma discussão com alguns servidores, pois não houve divulgação da atividade. Discussão ocorreu na sala de descanso dos servidores, com a presença da psicóloga, da técnica em educação, da enfermeira, sendo que os agentes sócio-educadores se revezaram de acordo com o seu horário de intervalo (15min). Foi apontado que o momento não sendo o mais indicado para se discutir cultura de paz A relação da sede com a unidade (desconfiança); Verbalizações de dificuldades já apontadas em outras situações, bem como insatisfações com a forma como a sede tem tratado. Sugestão que a apresentação do Programa seja em março de 2013. Transformar as demandas em processo. Respeito pelo momento da Unidade. Adesão ao Programa também depende de fatores subjetivos.  Melhorar a comunicação entre gestores e servidores.  Sandrali C. Bueno

4.2.2.5 Campanha de Divulgação do Programa Cultura de Paz e Saúde- FASE/RS

a) Planejamento da Campanha de Divulgação do Programa Cultura de Paz e Saúde- FASE/RS. Responsáveis: Marlene B. Ramos, Dina P. Greco Soares, Lizelda P. Cassales e Sandrali C. Bueno. (Documento do planejamento e Comunicações Internas - CI's, em ANEXO 26).

b) Elaboração, confecção, organização e remessa das peças para lançamento da Campanha. Luis Francisco O da Silva, Sandrali C. Bueno, Lizelda P. Cassales e Dina P. Greco Soares. (Material da Campanha e fotos, em ANEXO 27).

c) Relatório dos resultados da Campanha. (Relatório, ata de retirada da caixa de sugestões da sede administrativa e fotos, em ANEXO 28).

d) Entrega, para Presidente da FASE/RS, no dia 21 de janeiro de 2013, do  material contido nas caixas de sugestões.

e) Relação dos nomes dos indicados como representantes das unidades e setores para compor o grupo na próxima etapa do trabalho. (Relação, em ANEXO 29).

 

 

V. RESULTADO

5.1 O Programa:

Título: PROGRAMA DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ PELA PROMOÇÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR E DA SERVIDORA DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL- PROGRAMA CULTURA DE PAZ E SAÚDE- FASE/RS. 15

1.    IDENTIFICAÇÃO

1.1.       Instituição Proponente: Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio Grande do Sul – FASE

1.2.       Responsável pela Instituição: Joelza Andrade Mesquita

1.3.       Responsável pela Elaboração do Programa: GT Cultura de Paz, nomeado através da Portaria 160/2012-Presidência, de 19 de abril de 2012.

 

1.4.Nome do Programa: Programa de Práticas de Construção da Cultura de Paz pela Promoção de Saúde do Servidor e da Servidora da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – Programa Cultura de Paz e Saúde- FASE/ RS.

2.    JUSTIFICATIVA

                        Considerando:

–         a Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz- Resolução da Assembleia Geral da ONU 53/243, de setembro de 1999;

–         o Ano Internacional da Cultura de Paz, pela Secretaria Geral das Nações Unidas Manifesto 2000;

–         o Ano 2002- Carta Terra: reconhecimento da responsabilidade com o futuro da humanidade. Compromisso na vida diária, na família, no trabalho, na comunidade, no país, na região: respeitar a vida; rejeitar a violência; ser generoso; ouvir para compreender; preservar o planeta; redescobrir a solidariedade.

–         a  missão da  Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul,

         Entende-se que a realização de estudo, elaboração e proposição do Programa de Cultura de Paz vem ao encontro da necessidade de preenchimento de lacunas importantes na organização do trabalho, na qualidade de vida e na promoção de saúde do servidor e da servidora desta instituição.

3. APRESENTAÇÃO

3.1 Configuração Conceitual

                        O Programa de Práticas de Construção da Cultura de Paz pela Promoção de Saúde do Servidor e da Servidora da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - Programa Cultura de Paz e Saúde- FASE/ RS  apresenta a seguinte configuração conceitual:

a) constitui-se como um processo dinâmico a ser construído a partir da mobilização e adesão dos gestores e servidores  da Fundação;

b) tem como princípio a construção de ações que se configurem enquanto um conjunto de valores, atitudes, comportamentos e subjetividades, baseados na crença de que é possível a convivência pacifica em qualquer espaço;

c)             prevê a valorização do coletivo e do reconhecimento de que a qualidade do trabalho depende da convivência harmoniosa, da aceitação, do protagonismo, do respeito, da cooperação e da solidariedade de cada um, de cada uma, de todos e de todas;

d)            tem como desafio encontrar meios de reconstruir a cooperação, o diálogo e a escuta como elementos de referência metodológica na organização do trabalho e na administração dos conflitos inerentes à realidade cotidiana de quem está exposto  a um  alto índice de agressividade física, psicológica, social, institucional e ambiental;

e) visa promover a saúde dos servidores e servidoras através de um substrato metodológico que  se desdobre em eixos que contemplem a diversidade  das relações do trabalho e das subjetividades, a partir do lugar em que cada um e cada uma está inserido;

f) tem como meta a transformação da organização do trabalho e a qualidade de vida dos servidores.

3.2 Princípios Norteadores

                        As diretrizes do Programa Cultura de Paz e Saúde - FASE/RS são:

a) A valorização dos direitos humanos, da justiça, do respeito e amor pelo outro, da verdade da ética e da transparência nas ações de trabalho;

b) A história e a organização da instituição enquanto elementos essenciais para balizar as ações e projetos que comporão o Programa;

c) O reconhecimento das histórias do servidor e da servidora como patrimônio imaterial da Fundação;

d) A transformação da organização das relações de trabalho se dá no coletivo;

e) O conhecimento, a aprendizagem e a sistematização do aprendizado como elementos impulsores da criação de programas e projetos;

   

f) A valorização das capacidades e habilidades individuais para a construção coletiva do Programa;

g) A construção de novos paradigmas a partir da vivencia e do desejo dos servidores;

h) A cultura de paz pela promoção da saúde deve transcender a ação institucional;

i) O cuidado com o ambiente como um bem de todos e de todas.

4. OBJETIVOS

4.1               Objetivo Geral

                       O Programa Cultura de Paz e Saúde - FASE/RS tem por objetivo resgatar, articular e inovar as ações voltadas para a valorização, promoção e qualificação do servidor e da servidora, tendo como vetor a construção coletiva de novos paradigmas nas relações de trabalho e na promoção de saúde.

4.2               Objetivo Específicos

a) Divulgar o Programa entre gestores e servidores desde o inicio da construção do mesmo, visando a ampliação e o fortalecimento da participação e do protagonismo dos sujeitos do processo;

b) Definir e garantir, a regulamentação do Programa Cultura da Paz e Saúde-FASE/RS, estabelecendo indicadores e metas para a transformação da organização do trabalho e a promoção da qualidade de vida dos servidores e servidoras, através de Resolução de sua Diretoria Geral – DG;

c) Promover o reconhecimento dos saberes, conhecimentos e habilidades dos servidores e servidoras, através de um banco de ideias que sejam utilizadas como definidores de práticas de cultura de paz;

d) Fomentar a realização de formas de registro da história da Fundação, bem como das histórias dos servidores e das servidoras, em sua relação com o trabalho, visando a proteção e promoção do patrimônio imaterial da Fundação;

e) Monitorar e avaliar as mudanças na cultura institucional, visando a transformação na organização do trabalho em prol da construção da cultura de paz e a promoção da saúde do servidor e da servidora da Fundação;

f) Mapear as ações já existentes e sistematizadas nas unidades e na sede da Fundação e utilizá-las como indicadores na consolidação do Programa;

g) Mapear os programas e projetos ofertados pela rede no Estado que possam ser disponibilizados para a FASE/RS;

h) Programar ações para melhoria do fluxo de comunicação na Fundação;

i) Criar e qualificar espaços de escuta e de acolhimento de demandas inerentes à execução da tarefa do sócio educar;

j) Incluir o tema cultura de paz e promoção de saúde nos processos de formação continuada dos trabalhadores da FASE/RS;

k) Identificar, combater e prevenir situações de violência no ambiente de trabalho;

l) Definir a execução do Programa estabelecendo as competências das instâncias de decisão da FASE/RS, através da sua Diretoria Geral.

5. META

                        O Programa Cultura de Paz e Saúde- FASE/RS tem como meta mobilizar gestores e gestoras, servidores e servidoras para transformar as relações de trabalho, a partir do real no contexto institucional, fortalecendo laços de confiança, criando redes de apoio e de participação ativa e prazerosa, na organização do trabalho, na qualidade de vida e na promoção de saúde.

6. METODOLOGIA

6.1 Referenciais teórico-práticos

                       A metodologia utilizada na construção do  Programa Cultura de Paz e Saúde- FASE/RS está fundamentada na teoria da psicodinâmica das relações do trabalho e nos processos circulares, envolvendo os diversos atores e voltada à qualificação e o estabelecimento de práticas baseadas nos valores da justiça, da verdade e dos direitos humanos.

                        A concepção metodológica está centrada na escuta, no diálogo, no protagonismo, no pertencimento e no compartilhamento de experiências como instrumentos balizadores das ações e projetos a serem desenvolvidos.

                       O Programa insere-se no item 3.2 do Planejamento Estratégico da FASE, no sentido da valorização do quadro de servidores.

6.2 Operacionalização

                        O Programa será apresentado a todos os gestores e servidores da FASE/RS, bem como a outros organismos  e segmentos parceiros , seguindo um cronograma que pretende culminar em um seminário estadual.

                        A implantação do Programa dar-se-á de acordo com a participação, adesão e comprometimento dos gestores e servidores da Fundação.

                        A cada apresentação está previsto um compartilhamento de ideias, sugestões, a serem inseridas nos eixos que integram e definem as ações e projetos do Programa que integram a Central de Práticas de Construção da Cultura de Paz e Saúde- FASE/RS.

                        A inserção em cada eixo esta diretamente ligada ao protagonismo na realização de atividades que possam proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos servidores, nas relações de trabalho, no enfrentamento das situações de crise, ou seja, poder realizar atividades que proporcione prazer, valorização e reconhecimento de que o seu trabalho é importante e tem significado especial para si, para a fundação, para a sociedade.

6.2.1 Eixos da Central de Práticas de Construção da Cultura de Paz e Saúde- FASE/RS.

Eixo I - Práticas de Aprendizagem e Sistematização do Aprendizado

                        Constitui em práticas voltadas à produção do conhecimento teórico e prático tais como: Pesquisas, diagnósticos, estudos, palestras, seminários, conferências, grupos de estudos, mapeamento de práticas que já foram feitas, mapeamento de práticas inovadoras.

Eixo II- Práticas de Prevenção e de Sustentabilidade

                       Constitui em práticas voltadas à prevenção e ao desenvolvimento de ações sustentáveis  voltadas  à  promoção de saúde, à qualidade de vida dos servidores, ao respeito e valorização dos servidores, à solidariedade, à preservação do meio-ambiente tais como: Programa de preparação para Aposentadoria, Prevenção ao Assedio Moral, espaços de escuta, ações de valorização, preservação de vínculos, homenagens, festividades, cuidados ao Outro, criação de comitês, parcerias com associações e outras organismos.

 Eixo III- Práticas de Restauração e Concertação

                       Constitui em práticas que envolvem a comunicação não violenta, a circularidade nas relações, a busca de consensos, a mediação de conflitos tais como: restauração de relações, espaços de acolhimento, práticas de concertação, práticas restauradoras, praticas reabilitadoras, praticas elaborativas, praticas de harmonização.

6.2. 2 Atividades

a) Criação de Campanha de Divulgação do Programa Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS.

b) Criação da Central de Práticas de Cultura de Paz e Promoção de Saúde- FASE/RS constituída por três eixos que abrigarão as ações e os projetos que comporão o Programa.

c) Criação do Observatório de Práticas de Construção da Cultura de Paz e Promoção de Saúde- FASE/RS visando analise, monitoramento e avaliação do impacto da implantação deste Programa.

d)  Normatização do Programa Cultura de Paz e Saúde- FASE/RS.

e) Planejamento, criação e programação de ações voltadas para a valorização, fortalecimento e promoção da cultura de paz.

7. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

                        O Programa será monitorado, analisado e avaliado pelo Observatório de Práticas de Construção da Cultura de Paz e Promoção de Saúde- FASE/RS.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

                        Levando em conta o objetivo deste relatório de apresentar a proposta construída pelo grupo de trabalho – GT Cultura de Paz, através da descrição do processo que envolveu o estudo, a elaboração e a proposição do PROGRAMA DE CULTURA DE PAZ E SAÚDE DA FASE/RS, tecemos as seguintes considerações:

➢    o estudo foi o vetor que nos conduziu ao aprofundamento dos princípios metodológicos que fundamentaram a elaboração da proposta, embora houvesse a necessidade de uma supervisão qualificada no que diz respeito ao acompanhamento da evolução do processo;

➢    a elaboração do Programa vislumbrou um leque de possibilidades capazes de transformar a organização do trabalho em  novas formas de mediar relações, conflitos e de prevenir eventos desestabilizadores, entretanto a concretude dessas possibilidades exige uma mudança na forma de lidar com a tarefa de sócio-educar e de estabelecer as prioridades do cotidiano institucional. A execução dependerá do planejamento de metas a médio e a longo prazo e da criação da gestão de estratégias, com apoio logístico necessário para execução de ações que consolidem a construção da cultura de paz;

➢    a descrição das ações desenvolvidas na construção do Programa não contempla toda produção  do GT, mas sintetiza o resultado da metodologia utilizada.

                        Ao  final de nove meses de elaboração,  dentro das limitações, potencialidades e dificuldades, inerentes ao cotidiano institucional, o GT Cultura de Paz, concluiu sua tarefa , com êxito e com a convicção de  ter consolidado sua contribuição na construção da cultura de paz na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul.

                        Por fim, após apresentar este relato técnico, o mais fidedigno possível de uma construção que, na verdade, estaria solidificando a base de um processo de transformação da cultura institucional, avaliamos que seria importante deixar registrado, também, a “paixão” pelo tema - o que fez toda diferença durante  o período de estudo, elaboração e proposição desse PROGRAMA.

                        Como diria  Hegel16, “nada existe de grandioso sem paixão” e  a  “paixão” (termo que melhor define  o entusiasmo vivenciado pelo grupo) foi a mola propulsora capaz de reacender a esperança e a crença de que as contribuições, tanto individuais, quanto grupais, poderiam favorecer relações profissionais mais saudáveis e consequentemente,  com menos acometimento de doenças, tanto físicas quanto psíquicas aos servidores da FASE/RS.

                                   Assim, não podemos terminar este relatório sem falar de flores, de jardins, mesmo que pequenos, de espaços de trabalho limpos e cuidados, de preocupação com o colega que está ao  nosso lado, ou que não veio trabalhar hoje, ou porque está doente, ou por algum familiar que não esteja bem, ou mesmo por tantos quantos motivos sejam capazes de abarcar a complexidade da nossa existência, tão humana e vulnerável, que por vezes, num abraço, é capaz de se recompor, ou por sua falta, se perder.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS17

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CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para Atuação de Psicólogos no âmbito das Medidas Socioeducativas em Unidades de Internação. Brasilia: CFP, 2010.

COSTA, Paulo Eduardo de Carvalho & GOUVINHAS, Reidson Pereira.  Gestão do conhecimento: quebrando o paradigma cultural para motivar o comportamento do conhecimento dentro das organizações. (paulocosta@sebraern.com.br, http://geocities.yahoo.com.br/pauloeccosta ) e (reidson@ct.ufrn.br).

DEJOURS, Christophe. Psicodinâmica do Trabalho, contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. 1.ed. - 12.reimpr. -São Paulo: Atlas, 2011.

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LIZ, Joice Farina. Os PPAs- Programas de Preparação para Aposentadoria: um cuidado à saúde do trabalhador. Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/Faculdade de Serviço Social: Porto Alegre, 2010.

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Módulo VI- Formas Não-violentas de Resolução de Conflitos. Instituto de Tecnologia Social. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasil. http://cursos.educacaoadistancia.org.br.//

MUNIZ, Programa de Preparação para o Amanhã. Trabalho realizado sob orientação do prof. Paulo Fernandes de Oliveira (Departamento de Psicologia da UFRN). Estudos de Psicologia1996,2(1),198-204.

Organização das Nações Unidas - ONU.  Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz. 53/243. 107ª sessão plenária. 13 de setembro de 1999.

Organização das Nações Unidas – ONU. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas. Lançamento da CARTA DA TERRA. 2000/2002.

PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Administração. Portfolio de  Cursos  da Escola de Gestão Pública.1ª ed. - Porto Alegre:Prefeitura Municipal/Escola de Gestão Pública,2011.

PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Administração. Revista EGP, ano 1 n.1 v.1.- Porto Alegre:  Prefeitura Municipal/ Escola de Gestão Pública,2010.

PRANYS, Kay. Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz: guia facilitador. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2011.

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE . Brasília: Distrito Federal, CONANDA, 2006.

SOARES, Dina Prytula Greco. Programa de Prevenção ao Assédio Moral em Instituição de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul. Universidade Federal do Rio Grande do Sul /Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador- Porto Alegre. 2012.

UNESCO. Manifesto 2000 (Cultura da paz). Fonte: DHNET. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/bibpaz/textos/m2000.htm.

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[1]A configuração do GT foi alterada em sua composição, a saber:

      Rogério M. dos Santos,  por demissão da FASE, a pedido, em 24 de setembro de 2012; Marlene B. Ramos, em Licença Saúde, a partir de 02 de outubro de 2012 e Loiva T. Losso,  por aposentadoria, em 30 de novembro de 2012.

[2]Responsável pelo estudo das estratégias de inclusão  do Programa de Prevenção ao Assédio Moral no âmbito da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RGS no Programa da Cultura de Paz na FASE/RS.

[3]Este estudo tem por finalidade analisar os mecanismos legais e regimentais existentes na FASE/RS, à luz do referencial teórico sobre assédio moral. A produção do conhecimento teórico-prático partindo da experiência  em atendimento aos servidores da FASE/RS serve como indicativo de prática referenciada no Eixo I – Práticas de Aprendizagem e Sistematização do Aprendizado   da Central de Práticas da Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS. 

[4]DEJOURS, Christophe. Psicodinâmica do Trabalho, contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. 1.ed. - 12.reimpr. -São Paulo: Atlas, 2011.

[5]Sistematização do conteúdo e elaboração dos slides pela Psicóloga Sandrali de Campos Bueno.

[6]Ação sob criação e responsabilidade da Psicóloga Diná Prytula Greco Soares em conjunto com a Assistente Social Loiva Losso e  com as Psicólogas Lizelda Cassales e Sandrali de Campos Bueno, sendo considerada ação de transformação do ambiente, inserida na metodologia vinculada ao EIXO 2 – Práticas de Prevenção e Sustentabilidade da Central de Práticas da Cultura de Paz e  Promoção de Saúde/ Programa de Cultura de Paz e Saúde-FASE/RS.

[7]Sistematização das discussões e sugestões do GT Cultura de Paz, através do esboço de um anteprojeto. Responsável: Marlene B. Ramos . Atividade considerada como prática do Eixo I – Práticas de Aprendizagem e Sistematização da Aprendizagem da Central de Práticas da Cultura de Paz e Promoção de Saúde/ PROGRAMA CULTURA DE PAZ E SAÚDE-FASE/RS).

[8]Sistematização dos estudos, discussões teóricas-práticas realizados pelo GT Cultura de Paz , tendo como subsídios os projetos desenvolvidos na prefeitura de Porto Alegre.

[9]Ação considerada atividade-piloto que poderá exemplificar uma prática do EIXO II - Práticas de Prevenção e  Sustentabilidade da Central de Práticas de Cultura de Paz e Promoção de Saúde/ PROGRAMA CULTURA DE PAZ E SAÚDE - FASE/RS)

[10]As apresentações tinham por objetivo discutir o programa e coletar novas contribuições, sugestões e críticas, de modo a contemplar a metodologia proposta, de construção dinâmica e participativa com todos os servidores e servidoras da Fundação. O material utilizado nas primeiras apresentações para a Construção do Programa (power point) encontra-se no CD-R que acompanha o presente relatório.

11Erving Goffman, “estudou lugares onde o indivíduo era isolado da sociedade, aplicou ao estudo da civilização moderna os mesmos métodos de observação da antropologia cultural: na sociedade contemporânea, a origem regional, a pertença a uma classe social, ou quais quer outras características, categorias, se marcam por rituais que distinguem indivíduos e grupos, tomando, por exemplo, pequenos aspectos, como a forma de vestir ou de apresentar publicamente. Goffman considera a interação como um processo fundamental de identificação e de diferenciação dos indivíduos e grupos. De resto, estes não existem isoladamente, só existem e procuram uma posição de diferença, pela afirmação, na medida em que, justamente, “são valorizados' por outros”. (Dicionário de Sociologia, 2004. 1ª ed. Porto, Portugal: Porto Editora, ISBN972-0-0-5273-2).

12Foi encaminhado à Presidência da FASE/RS documento elaborado por um grupo de servidores do CASE POA II, com características de manifesto, relatando dificuldades e problemas na unidade.

13Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação/ Conselho Federal de Psicologia- Brasília: CFP, 2010.

1.    14A segurança não deve ser uma área prioritária e estanque, pois segundo refere o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -SINASE, no Cap. VI, - Parâmetros de Gestão Pedagógica no Atendimento Socioeducativo,p.48 - “A disciplina deve ser considerada como instrumento norteador do sucesso pedagógico, tornando o ambiente socioeducativo um polo irradiador de cultura e conhecimento e não ser vista apenas como instrumento de reestruturação da ordem institucional” .

15A apresentação deste Programa em lâminas (power point),  encontra-se em CD-R, que faz parte do presente relatório.

16Citação retirada de agenda/2013.

17O referencial teórico utilizado serviu tanto para o embasamento do Relatório: CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS DA CULTURA DE PAZ PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR E DA SERVIDORA DA FASE/RS quanto do PROGRAMA DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ PELA PROMOÇÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR E DA SERVIDORA DA FASE/RS - PROGRAMA CULTURA DE PAZ E SAÚDE- FASE/RS.